TCM divulga ordem e pode comprometer festejos juninos 2012 na região
Na última quinta-feira (26), o Tribunal de Contas dos Municípios
(TCM) divulgou a Ordem de Serviço Nº 014/12, que regulamenta os gastos
com festejos, especialmente as festividades tradicionais, a exemplo do
São João e Micaretas. A ordem visa diminuir as vultosas despesas, que
normalmente são requeridas na organização destas festas, em função da
forte seca que assola diversos municípios baianos.
O presidente do Tribunal, Paulo Maracajá Pereira, determinou aos
Inspetores Regionais do TCM que exerçam uma fiscalização rigorosa, no
sentido de apurar se os municípios atingidos pela seca estão
efetivamente promovendo tais festejos. Posteriormente, a matéria será
objeto de apuração pelo Egrégio Plenário, inclusive no que diz respeito à
razoabilidade dos gastos realizados, em razão das dificuldades
anteriormente mencionadas.
Caso fique evidente o procedimento
irrazoável do gestor, deve-se lavrar contra o mesmo o necessário termo
de ocorrência. Essa postura do TCM tem promovido o cancelamento de
eventos tradicionais em vários municípios, pois os gestores baianos
estão preocupados com a fiscalização. Na região sudoeste do Estado,
diversas prefeituras que realizam as tradicionais festas juninas não se
pronunciaram sobre um possível cancelamento das festividades. Com
informações do Blog da Resenha Geral.
